A MESA REDONDA O FUTURO VERDE DO ESTATUTO DA CIDADE

O Futuro Verde do Estatuto da Cidade

O Futuro do Estatuto da Cidade é uma colaboração interinstitucional que busca valorizar o potencial do Estatuto para um desenvolvimento urbano sustentável, pautar os principais entraves de sua plena implementação e reconhecer experiências de implementação bem-sucedidas. Uma carta aberta e um chamamento de experiências foram lançados em julho, na ocasião do Seminário trazendo perspectivas de diferentes atores. Para mais informações sobre o projeto O Futuro do Estatuto da Cidade, consulte aqui.

No Circuito Urbano, buscou-se focar na ação estratégica #7 elencada na Carta:

“Avançar em larga escala na prevenção e gestão integrada de riscos e desastres, considerando medidas para adaptação e mitigação da mudança do clima, investimentos públicos e privados em tecnologias limpas, soluções baseadas na natureza e infraestrutura verde, de forma a aumentar a resiliência urbana.”

O intuito é trazer uma visão estratégica sobre como usar o Estatuto da Cidade para uma governança das questões ambientais urbanas críticas, abarcando a diversidade das cidades brasileiras.

Acesse mais informações sobre este evento aqui.

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PROGRAMA

Abertura
Pelo moderador Daniel Montandon e apresentação da Carta Aberta, em especial a ação estratégica #7. Quais estruturas, sistemas e soluções permitem – em larga escala – propiciar a adaptabilidade e subsequente resiliência exigidas pelos efeitos das mudanças climáticas? Qual uso podemos fazer do Estatuto da Cidade, no Brasil, para trazer políticas públicas adaptadas ao tamanho do desafio?

Falas individuais
Dos painelistas sobre diferentes aspectos da governança para a resiliência urbana: grandes tendências e gargalos atuais em frentes como redução das emissões, redução de desigualdades sociais articulada à preservação ambiental, instrumentos e mecanismos para fortalecimento da qualidade ambiental urbana, dentre outros.

Rodada de resposta
Às perguntas da audiência, provocações do moderador e conversa aberta.

Afunilando considerações
Sobre o papel do Estatuto da Cidade para auxiliar os municípios brasileiros nesta frente: Enxergamos inovações possíveis para superar gargalos e tornar a estrutura existente ainda mais ágil?

Considerações finais do moderador

Moderador:

Daniel Montandon – Universidade Nove de Julho – UNINOVE Arquiteto e urbanista (UNESP/Bauru, 2001). Mestre em Planejamento Urbano e Regional (FAUUSP, 2009). Possui 15 anos de experiência em planejamento urbano na administração pública, tendo ocupado diversos cargos e funções, dentre eles, Diretor de Planejamento Urbano no Ministério das Cidades (2008 a 2011), atuando no apoio à implementação do Estatuto da Cidade nas cidades brasileiras. Participou diretamente da formulação de Planos Diretores, leis de zoneamento e instrumentos de planejamento urbano, com destaque para a coordenação da revisão da lei de zoneamento de São Paulo (Lei 16.402/16) e participação na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) 2014. Desde 2017 tem se dedicado à consultoria, pesquisa e docência em planejamento urbano. Atualmente exerce a função de Diretor de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Nove de Julho – UNINOVE e de consultor em planejamento urbano.

Painelistas:

		Ana Cardoso – Arq e Urb, Conselheira Suplente, CAU/BR Conselheira Suplente do CAU/BR, Arquiteta e Urbanista e Professora da UFPA. Docente dos Programas de Pós-Graduação de Arquitetura e Urbanismo e de Economia. Mestre em Planejamento Urbano, UNB. Doutora em Arquitetura, Oxford Brookes University, UK. Pesquisa em urbanização observada na Amazônia Oriental, arranjos de assentamentos humanos e defesa do direito à sociobiodiversidade.
		Cintia Fernandes – Procuradora do Município de Curitiba Doutora em Gestão Urbana -PUCPR; Mestre em Direito do Estado-UFPR; Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Ministério das Cidades) atual MDR, do Programa de Políticas de Solo Urbano para América Latina do Lincoln Institute of Land Policy-EUA, da ABDCONST, do IBET, do Unicuritiba. Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OABPR e Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB.
		Hannah Machado – Instituto de Arquitetos do Brasil Arquiteta e Urbanista pela Universidade de São Paulo e Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getulio Vargas. É vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP) e Gerente de Projetos na Vital Strategies, onde atua com cidades saudáveis. Foi Coordenadora de Desenho Urbano e Mobilidade da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito, assessora técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo e membro do Grupo de Pesquisa Metrópole Fluvial (FAU-USP).
		Henrique Evers – Gerente Des. Urbano, WRI Brasil Gerente de Desenvolvimento Urbano no WRI Brasil, onde lidera projetos e programas relacionados à agenda de desenvolvimento urbano sustentável, com foco no planejamento territorial, instrumentos de transformação urbana, financiamento e relação entre natureza e cidades. Trabalha em cooperação com governos locais e federal na elaboração de políticas públicas urbanas e no apoio à implementação de projetos que busquem a sustentabilidade e a redução de desigualdades.
		Jonathas Magalhães – Arq Urb, PUC-Campinas e Consultor GIZ Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PosUrb-Arq PUC-Campinas). Arquiteto Urbanista pela FAUUSP. Mestre e Doutor em Estruturas Ambientais Urbanas pela FAUUSP. É Editor Chefe da Revista OCULUM ENSAIOS. Foi Presidente da ABAP entre 2011 e 2013. Atua como consultor onde destaca-se a consultoria para: a GIZ – Projeto ANDUS; o PDInfra da Unifesp, o Plano Sócio-Espacial da Rocinha RJ; os 11 planos participativos da região serrana do ES.
		Karla França – Analista em Planejamento e Habitação,CNM Geógrafa. Doutora em Geografia pela Universidade de Brasília. Atualmente é analista de Planejamento Territorial e Habitação na Confederação Nacional de Municípios (CNM) onde desenvolve programas de capacitação e materiais técnicos para auxiliar as autoridades municipais. Experiência com política urbana em temas como regularização fundiária, licenciamento urbanístico, planos diretores e política habitacional. Foi professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora no Ipea.
		Nelson Saule Júnior – Plataforma Global pelo Direito à Cidade/Instituto Pólis Doutor em Direito do estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), professor de Direito do curso de graduação e de Direito Urbanístico no Programa de Direito da pós-graduação. É coordenador da área “Direito à Cidade” do Instituto Pólis e da Plataforma Global do Direito à Cidade, membro das Comissões de Direitos Humanos e de Direito Urbanístico da OAB-SP e coordenador da Revista Magister Direito Ambiental e Urbano. Tem experiência profissional nas seguintes áreas do direito: direito do estado, direito urbanístico e direitos humanos. É autor de várias publicações e estudos sobre direito urbanístico.
		Maria Fernandes Caldas – Prefeitura de Belo Horizonte Arquiteta. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Diretora de Infraestrutura Social e Urbana do PAC, integrou o Comitê Nacional do Programa MCMV e o Conselho Nacional das Cidades. Atualmente é Secretária de Política Urbana de Belo Horizonte. Dentre outras publicações, é autora do livro “A Utopia da Reforma Urbana – Ação Governamental e Política Pública no Brasil”.

Facilitação Gráfica

Artista
Vanessa de Paula – Viva Comunicação Criativa