Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos”

Evento em São Paulo, na próxima sexta-feira (22/9), reúne especialistas de organizações públicas e privadas e da sociedade civil para fomentar as discussões sobre os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Todas as regiões metropolitanas devem elaborar e aprovar o plano até janeiro de 2018
 
Com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015) entra na agenda das cidades de regiões metropolitanas o debate sobre os meios e instrumentos para a implementação da governança interfederativa e do planejamento metropolitano. Todas as cerca de 90 regiões metropolitanas e aglomerados urbanos existentes no Brasil devem elaborar e aprovar os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) até janeiro de 2018.

Com o objetivo de fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos PDUIs, o Instituto dos Arquitetos do Brasil São Paulo, a Casa Fluminense, a Cities Alliance, o Instituto Pólis e WRI-Brasil  promovem o Seminário Nacional e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos”.
 
Entre as questões-chave que serão trazidas na atividade estão: como a elaboração dos planos pode superar experiências tecnocráticas e incorporar processos participativos; como ter como parâmetro a Função Social da Cidade refletido na concepção política da Função Pública de Interesse Comum; como avançar nas resoluções de problemas que são metropolitanos, garantindo a autonomia local e aprimorando e qualificando a implementação dos Planos Diretores e vice-versa; como refletir no planejamento metropolitano os princípios e parâmetros do Direto à Cidade, superarando os dilemas e desafios experenciados na implementação da Reforma Urbana; como a política metropolitana, para além de significar um plano, pode se tornar uma plataforma das pautas da política territorial, urbana e rural; como a política metropolitana pode instrumentalizar o debate e a decisão pública sobre as prioridades, estratégias e finalidade dos grandes projetos urbanos e obras de infraestrutura na sua relação com a valorização da terra e a expansão ou renovação de áreas urbanas nas metrópoles.

PROGRAMAÇÃO

08h30-09h00 CREDENCIAMENTO

09h00-09h30  ABERTURA: apresentação do evento: enunciado das questões e temas


Organizadores: Carolina Heldt e Cid Blanco

09h30-13h00   MESA 1: O planejamento metropolitano, seus instrumentos e a efetividade de sua aplicação


Mediação:
 
Barbara Marguti – Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Debatedora
:
Ermínia Maricato – Professora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LABHAB FAU/USP)

Panelistas:

Diana Meirelles da Motta - Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades 
Heloisa Soares de Moura Costa – Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Luiz José Pedretti – Diretor Presidente da EMPLASA do Governo do Estado de São Paulo e Presidente da FNEM
Karla França – Especialista em habitação e planejamento urbano da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Livia Gabrielli – Assessora da Entidade Metropolitana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (SEDUR)
Marcelo de Oliveira Safadi – Superintendente Executivo de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Governo do Estado de Goiás (SECIMA)

13h00-14h30  ALMOÇO


14h30-18h00  MESA 2: Governança como base da gestão do território metropolitano

Mediação:
Danielle Klintowitz – Coordenadora de Projetos do Instituto Pólis

Debatedor
:
Jeroen Klink – Professor da Universidade Federal do Grande ABC (UFABC)

Panelistas:

Daniela Campos Libório – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
Eduardo Tadeu Pereira – Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM)
Evaniza Rodrigues – União do Movimento de Moradia (UMM)
Flávia Mourão – Diretora-geral da Agência Metropolitana de Belo Horizonte (AGEMBH)
Helena Tourinho – Diretora de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará (SEDOP).

18h00-18h30  ENCERRAMENTO

Anaclaudia Marinheiro Centeno Rossbach - Cities Alliance
Luciana de Oliveira Royer - IAB/SP
Luiza de Oliveira Schmidt - WRI BR
Margareth Matiko Uemura - Instituto Pólis
Vitor Dias Mihessen - Casa Fluminense

Serviço:
Quando: Sexta-feira (22/9), das 8h30 às 18h30

Onde: Teatro da Unibes Cultural - Rua Oscar Freire, 2500 (metrô Sumaré) São Paulo/SP
Inscrições: 21746831 ou politicametropolitana@polis.org.br
Vagas limitadas! Vagas remanescentes serão disponíveis no dia do evento das 8:30 às 9:00.

O evento contará com ampla rede de transmissão on-line pelos seguintes endereços:
https://www.facebook.com/IABSP/
https://www.facebook.com/casafluminense/
https://www.facebook.com/citiesalliance/
https://www.facebook.com/instituto.polis/
https://www.facebook.com/wricidades/



O programa detalhado do evento e maiores informações sobre o projeto encontram-se disponíveis em:http://www.iabsp.org.br/?noticias=seminario-e-oficina-politica-metropolitana-governanca-instrumentos-e-planejamento-metropolitanos

 

Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo
Rua Bento Freitas, 306 – 4º andar – Vila Buarque – 01220-000 – SP
Fone: (11) 3259-6866 | 3259-6149
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