Aprovado novo Estatuto do IABsp!

No último dia 24 de agosto foi realizada, virtualmente, a Assembleia Geral do IABsp com objetivo de atualizar o Estatuto do IABsp. As propostas de melhorias estavam concentradas em três eixos: mecanismos de gestão e governança da entidade; mecanismos de transparência; e mecanismos de representatividade.

Com a presença de cerca de 80 associadas e associados a proposta foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Estas atualizações buscam reforçar a visão e construção coletiva de um IABsp atuante, sustentável e estruturado, com ações e planejamento institucional mirando no curto, médio e longo prazo. As novidades no Estatuto do IABsp tem como referências documentos, normativas e marcos legais nacionais e internacionais que orientam historicamente o IAB, como a ONU, UIA e o COSU.

Veja abaixo as principais novidades:

  • exigência de publicação anual de relatório de atividades
  • exigência de disponibilização semestral do balanço de receitas e despesas
  • limite de reeleições
  • composição do corpo diretivo com, no mínimo, 50% mulheres e, no mínimo, 20% de pessoas que se autodeclararem pretas, pardas, indígenas e/ou pessoas com deficiência
  • eleições passam a ser realizadas pela internet
  • criada possibilidade de constituir assessorias técnicas às diretorias do IABsp
  • criada possibilidade do IABsp constituir um fundo patrimonial
  • criado possibilidade de constituir um conselho consultivo, formado por pessoas com notória e reconhecida contribuição à arquitetura e urbanismo, independentemente de serem formadas em arquitetura ou não
  • criada possibilidade das chapas se apresentarem no formato de co-presidência, para as próximas eleições

 

O novo estatuto será encaminhado e apreciado pelos Conselheiros Superiores do IAB no próximo encontro do COSU, previsto para outubro.

Dentre as principais mudanças esta a definição da proporcionalidade de, no mínimo, 50% de mulheres e, no mínimo 20% de pessoas que se autodeclarem pretas, pardas, indígenas e/ou pessoas com deficiência. Desde 1943 (ano de fundação do IABsp) a média histórica da proporção de mulheres ocupando os cargos eletivos e diretivos do IABsp é de apenas 14%, um retrato que não condiz com a realidade de nossa profissão que tem sua maioria de mulheres (62% de mulheres, em São Paulo, de acordo com o Anuário de Arquitetura e Urbanismo do CAU – 2019). Veja abaixo o documento com a relação completa das mulheres que já ocuparam cargos eletivos e diretivos do IABsp: