Chamamento aberto para a elaboração de projeto de intervenção temporária no entorno da Praça Santo Eduardo – Bairro de Vila Maria – São Paulo

O entorno da Praça Santo Eduardo, no bairro Vila Maria – Zona Norte de São Paulo

O projeto “Ruas Vivas” desenvolvido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB-SP), em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), tem como objetivo realizar intervenções temporárias em três diferentes ruas de São Paulo para transformar o espaço público em resposta à pandemia de COVID-19.

As ruas selecionadas para receberem as intervenções integram os polos comerciais com maior concentração de diversidade varejista, segundo o Mapeamento de Polos Varejistas^[1], realizado pela Associação Comercial junto com a Universidade Mackenzie ao final de 2019.

No âmbito deste projeto, o IAB-SP torna público o presente Chamamento Aberto para a seleção de profissional autônomo, equipe, coletivo ou escritório de arquitetura e urbanismo com o objetivo de desenvolver um projeto de intervenção temporária no entorno da Praça Santo Eduardo, Vila Maria – Zona Norte de São Paulo, SP.

As inscrições ficam abertas entre os dias 15 e 24 de outubro. Poderão participar da seleção equipes, coletivos, escritórios de arquitetura e urbanismo ou profissionais autônomos devidamente inscritos com CNPJ. As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico, cujo link encontra-se no próprio edital de chamamento. clique aqui e acesse o edital. O valor do contrato será na ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor bruto, a ser pago em parcelas por entrega.

O projeto será baseado em ativações do espaço por meio de pinturas, materiais leves, mobiliários e elementos portáteis. O processo de construção contará com três oficinas participativas online, que buscam apresentar e refletir sobre a proposta de intervenção participativamente, de modo a identificar e analisar as demandas locais para melhor atendê-las. A intervenção temporária na Praça Santo Eduardo, Vila Maria, está prevista para durar até o final do ano.

Detalhe do Mapeamento de Polos Varejistas realizado pela Associação Comercial e pela Universidade Mackenzie, com destaque para os três locais onde serão implantadas intervenções temporárias

O projeto “Ruas Vivas”

O processo de construção de intervenções temporárias como resposta à pandemia será sistematizado em uma cartilha em parceria com a Prefeitura de São Paulo, de modo a facilitar que outras ativações do espaço público possam acontecer em demais territórios da cidade e do Brasil. O projeto “Ruas Vivas” é patrocinado pela empresa 99.

O fomento à ampliação do espaço para a passagem e a permanência de pedestres está sendo realizado em parceria com a Prefeitura de São Paulo em um processo em andamento com um conjunto de organizações e iniciativas da sociedade civil.

O projeto da Praça Santo Eduardo, na Vila Maria (Zona Norte), será desenvolvido por escritório de arquitetura selecionado via chamamento aberto promovido pelo IABsp. Já o projeto para a Avenida Penha de França (Zona Leste) será realizado pelo coletivo Metrópole 1:1 e pelo escritório de arquitetura Estúdio +1, enquanto o da Rua Teodoro Sampaio, próximo ao Largo da Batata (Zona Oeste), será feito por meio de uma parceria acadêmica com o Grupo Cidade e Varejos do Laboratório de Projetos e Políticas Públicas (LPP) da FAU Mackenzie. Os grupos participaram da estruturação do projeto Ruas Vivas.

O projeto Ruas Vivas está alinhado a outras iniciativas, tais como as intervenções da Prefeitura de São Paulo em quatro ruas da cidade, o Ruas para Mobilidade Ativa Durante a Pandemia (que conta com apoio institucional do IABsp) e a uma ação no Jardim Pantanal, em parceria com a WRI-Brasil e o Instituto Alana.

^[1] https://acsp.com.br/publicacao-imprensa/s/de-424-polos-comerciais-23-reunem-a-maior-diversidade-de-atividades-varejistas-em-um-mesmo-local-aponta-estudo-acsp-e-mackenzie

O projeto foi lançado no dia 14 de outubro de 2020 em uma live com participação de Carolina Truzzo e Luciana Pacheco (arquiteta de planejamento e mobilidade – buenos aires), Antonio Carlos Pela e Larissa Campagner (ACSP), Fernando Túlio e Hannah Machado (iabsp), Fernando Chucre (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), Elisabete França (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte) + convidados das equipes técnicas das secretarias.

Assista aqui (https://youtu.be/nq8hqnLblNQ)

confira abaixo algumas dúvidas já respondidas sobre o edital.

Última atualização em 22/10/2020 às 12h24

Pergunta: Gostaria de saber sobre uma dúvida a respeito do edital do chamamento público do Projeto Ruas Vivas, a respeito do CNPJ do participante, poderia ser na modalidade MEI?
Resposta: Como o serviço de arquitetura não consta na relação de atividades permitidas por Microempreendedores Individuais (MEI), não é permitido que as propostas sejam apresentadas por MEI.

Pergunta: Gostaria de me inscrever junto com uma colega, porém não temos um CNPJ juntas. Apenas eu tenho um CNPJ MEI, gostaria de saber se é possível usar este CNPJ para realizar a inscrição.
Resposta: Como o serviço de arquitetura não consta na relação de atividades permitidas por Microempreendedores Individuais (MEI), não é permitido que as propostas sejam apresentadas por MEI.

Pergunta: Terão dois outros chamamentos para as outras duas praças, certo?
Resposta: Não, apenas o projeto para a Praça Santo Eduardo, na Vila Maria, será selecionado via chamamento”

Pergunta: Li o edital referente a elaboração de projeto de intervenções temporárias no entorno da Praça Santo Eduardo, SP, e me inquietei com uma dúvida. O valor de RS 15.000,00 a ser pago para a equipe selecionada para o contrato equivale aos custos da execução da proposta, como materiais construtivos e outros, OU se refere aos honorários dos profissionais envolvidos no projeto?
Resposta: O valor de RS 15.000,00 refere-se à remuneração da equipe para realizar as atividades previstas no edital. Os custos da execução da intervenção proposta serão pagos diretamente pelo IAB-SP. O custo da intervenção deve ser de no máximo R$ 20.000,00, incluindo materiais, mão de obra, mobiliário, paisagismo, dentre outros.

pergunta: gostaria de saber se a inscrição pode ser feita pelo CNPJ disponibilizado pelo MEI?
Resposta: Como o serviço de arquitetura não consta na relação de atividades permitidas por Microempreendedores Individuais (MEI), não é permitido que as propostas sejam apresentadas por MEI.

Pergunta: Para analisar a viabilidade de inscrevermos um projeto que temos em desenvolvimento, precisamos da planta baixa da Praça Santo Eduardo?
Resposta: não temos essa informação, é possível obter informações no Geosampa, plataforma digital da Prefeitura de São Paulo.

Pergunta: Para realizar a inscrição do projeto é exigido um CNPJ. De acordo com o item 3 (Inscrições), “Poderão participar da seleção apenas equipes, coletivos, escritórios de arquitetura e urbanismo ou profissionais autônomos devidamente inscritos com CNPJ.?
A partir disso, eu, como estudante de arquitetura juntamente com outro aluno e uma professora, gostaríamos de participar. Infelizmente a minha professora não tem CNPJ de autonoma ou escritório. Assim imagino que nos enquadramos como equipe. Podemos participar montando a equipe com a professora como orientadora?
Estamos verificando a possibilidade de participar através do laboratório da Universidade (somos da Anhembi Morumbi) e conversarei com o presidente do CAEB (CA da FAU-AM) também sobre a possibilidade de qualquer coisa entrarmos como uma equipe do CA?
Outra dúvida. É solicitado um currículo do arquiteto ou representante da equipe. Concordo e compreendo que para um concurso quanto mais sucinta a inscrição mais rápido é o processo. Mas se for permitido a participação da minha equipe, acredito que o currículo deva ser da equipe. Ou seja, um conjunto de informações relevantes sobre cada membro. Pergunto isso porque no nosso caso, os 3 participantes tem mais de 30 anos, e eu e o outro aluno viemoi de outras áreas para estudar arquitetura. Então, montamos a equipe com conhecimentos e habilidades distintas e que se complementam?
Resposta: Para poder se inscrever no edital, é preciso que haja um arquiteto responsável com CNPJ. Este arquiteto ou arquiteta é quem deve preencher a ficha de inscrição, pois é esta pessoa que ficará responsável pelo projeto, pela equipe e é quem assinará o contrato com o IABsp.
Necessariamente, este profissional e o CNPJ devem estar associados, ou seja, não é possível enviar currículo e portfolio de uma pessoa e o CNPJ de outra.
No caso de vocês, a pessoa mais indicada seria a professora que você comenta na sua pergunta acima.

Pergunta: Iniciei o preenchimento para o chamamento porém, vi que há uma questão a qual pergunta se sou associado do IAB está tudo quitado com IAB – portanto, só participa do chamamento quem for associado, é isso?
Resposta: Podem participar associados e não associados, agradecemos pelo apontamento e mudamos o formulário para refletir essa não obrigatoriedade.