curso formação em urbanismo social: planejamento e intervenções urbanas em territórios populares

11, 12 e 13 de fevereiro no itaú cultural – avenida paulista, 149 – 3o andar – sala vermelha

curso gratuito.

inscrição
23 a 30 de janeiro: inscrições via este formulário  https://forms.gle/h1jqw31e4e1466zp9

03 de fevereiro: divulgação da lista das(os) selecionadas(os) no site do iabsp e por email

vagas
serão disponibilizadas 50 vagas a serem selecionadas pelo iab são paulo entre as(os) candidatas(os) que preencham um ou mais, dos seguintes requisitos:

  1. i) atuem em pesquisas e/ou projetos relacionados ao tema do urbanismo social;
  2. ii) desenvolvam atividades ou residam em territórios populares;
  3. iii) autodeclarem-se negras e/ou indígenas.

dúvidas
iabsp@iabsp.org.br

a produção do espaço urbano tem se dado de forma conflituosa, fruto dos processos de desigualdade social e econômica presentes na sociedade brasileira, que se fortaleceram no intenso e rápido processo de urbanização após o êxodo rural da primeira metade do século xx, sobretudo nas grandes cidades. as mudanças de um país agrário para um país industrial em tão pouco tempo trouxeram para as cidades brasileiras um passivo do planejamento que não deu conta das demandas existentes.

atualmente, a cidade informal corresponde, em média, a 75% dos perímetros urbanos no brasil. em cidades como belém, 80% do perímetro urbano cresceu nesta informalidade, baseada sobretudo na autoconstrução e na proliferação dos loteamentos clandestinos, sem planejamento, sem acesso aos serviços básicos e com grandes áreas distantes do emprego e dos bens públicos. só na cidade de são paulo há cerca de 2000 favelas e 1500 loteamentos irregulares de baixa renda, sendo que a densidade demográfica das favelas chega a ser três vezes maior que a do município. esses territórios apresentam altíssimos índices de violência e de desenvolvimento urbano e econômico e fortes conflitos ambientais.

não por acaso, o brasil tem 17 cidades entre as 50 mais violentas do mundo.

a relação entre o estado e estes territórios populares passou, ao longo da história brasileira, por diversas fases, combinando, de maneira diferenciada, repressão, tolerância, subordinação, e, mais recentemente, reconhecimento e legitimação. apesar dos ganhos redistributivos ao longo de nossa trajetória, seja nas políticas públicas de redistribuição de renda ou no marco legal que passou a reconhecer o direito à moradia e as favelas como parte integrante do tecido urbano, as precariedades permanecem nos territórios populares, sobretudo nas áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras.

os processos metodológicos de intervenção que denominamos de ‘intervenção integrada’ ainda são incipientes e raros. há pouquíssimos casos de lugares que receberam uma intervenção realizada a partir de um processo participativo efetivo que tenha identificado os reais problemas locais. são raras as comunidades que receberam obras de urbanização nas diversas escalas dos espaços públicos e privados, que tenham tido acesso à assessoria técnica gratuita para a realização da autoconstrução de suas moradias, onde tenha sido realizado um trabalho de base nas escolas e demais equipamentos locais integrado ao desenvolvimento institucional das entidades sociais presentes no território. são incipientes os casos de desenvolvimento urbano em territórios populares que tenham dado garantia plena dos direitos à moradia e à cidade, quer pelas questões ambientais que têm prevalecido sobre as habitacionais, quer pelo importante número de remoções de atingidos pelas obras de desenvolvimento urbano, pela falta de padrões urbanísticos normatizados ou pela inexistência de dados territoriais disponíveis nas administrações municipais brasileiras.

a falta de oportunidades é a marca dominante da cidade informal, com gerações e gerações de jovens que não têm repertório e instrumentos para se desenvolver e competir de forma equalizada com a cidade formal. o modelo de exclusão urbana é insustentável e demanda uma reflexão ampla sobre as alternativas possíveis de transformação dessa realidade e soluções aos problemas que se impõem às cidades.

diante desse contexto, propõe-se realizar no itaú cultural um conjunto de atividades voltadas à formação, através de conceitos e práticas relacionadas ao que chamamos de urbanismo social, colocando em debate as possibilidades de planejamento e intervenções urbanas em territórios marcados pela vulnerabilidade física e social.

a estrutura do curso proposto se inicia a partir de uma leitura do planejamento insurgente sobre territórios populares diante das falhas do planejamento urbano institucionalizado, a fim de apresentar outras possibilidades de intervenção no território que partam das problemáticas locais e não de formas tecnocráticas de enfrentamento das demandas existentes. segue-se com uma avaliação das estruturas do planejamento participativo e dos deveres, direitos e ferramentas que a sociedade civil possui frente a produção das cidades, até focar em duas frentes de planejamento, que são: os territórios educativos, como possibilidade de intervenção nos bairros a partir da perspectiva de atuação e planejamento pelos atores sociais existentes; e o uso do espaço público e a importância da mobilidade sustentável, que enfrentam uma árdua disputa de narrativas contra o modelo hegemônico do automóvel individual no acesso às políticas públicas. e para finalizar apresentamos uma leitura sobre como os dados e informações existentes sobre determinado município podem auxiliar no processo de planejamento urbano e no acesso das informações sobre as políticas públicas pela sociedade, a fim de ressaltar a importância da transparência e da democratização dos processos de gestão urbana. a seguir, o detalhamento de cada uma das etapas deste processo de formação em urbanismo social.

curadoria: simone gatti

programação geral

sessão de abertura | 11/02 | 9h30 às 10h30
governança e atuação da sociedade civil

módulo 01
dia 11/02 | 10h30 às 12h30
planejamento integrado como metodologias de intervenção em territórios populares
professores: ricardo henriques e tais tsukumo

essa primeira atividade, introdutória do conjunto de atividades de formação em urbanismo social, se propõe a debater os conceitos de planejamento integrado e planejamento insurgente sobre territórios populares, bem como exemplos de sua aplicação no território. entendemos como urgente a necessidade de um outro olhar para as camadas do urbano que estão ligadas a vida cotidiana de seus moradores e aos desafios enfrentados por eles no morar, no circular pela cidade, no acesso ao emprego e aos bens e serviços, no direito ao lazer e, em síntese, no direito à cidade.

serão discutidos neste módulo das formas de abordagem às necessidades projetuais de intervenção, passando por uma metodologia de leitura urbana baseada não somente na análise dos parâmetros técnicos, mas na escuta e empoderamento dos atores sociais envolvidos, que passam a ser colaboradores e coautores do processo de planejamento. a composição dos professores que ministram essa atividade também traz esse duplo saber, o da técnica da intervenção urbana sobre territórios vulneráveis e o das relações sociais presentes no território, ambos trabalhando concomitantemente com os conceitos do planejamento integrado e da insurgência, que são apresentados comparativamente ao planejamento tradicional.

módulo 02
dia 11 | 14h30 às 18h
ferramentas e instrumentos do planejamento participativo: a sociedade civil como ator na construção das cidades
professoras: simone gatti e jupira cauhy

a abertura para a participação da sociedade civil nos canais de tomadas de decisão, após a promulgação da constituição de 1988 e do estatuto da cidade (lei federal 10.257 de 2001) trouxeram muitas possibilidades de democratização da política urbana, mas também muitos desafios, identificados sobretudo nas formas utilizadas por estes canais para a legitimação de políticas excludentes. o segundo módulo do curso em urbanismo social se propõe a apresentar, a partir dessa abordagem histórica e conceitual do processo participativo no brasil, os canais de participação social existentes no exercício da política urbana, consultivos ou deliberativos, e as ferramentas disponibilizadas para o exercício de uma participação efetiva e não apenas formal. serão trabalhados dos procedimentos de formação de conselhos e grupos gestores às práticas da operação desses processos, passando pelas armadilhas que envolvem a construção dos regimentos internos e pelas ferramentas disponíveis para o exercício da função representativa.

para ministrar este módulo, foram escolhidas duas professoras com profunda experiência empírica acumulada sobre o tema, seja como representantes em conselhos e comissões de projetos urbanos, seja como integrantes de equipes técnicas de projetos de intervenção que demandaram a participação popular no seu processo metodológico. em uma estrutura dialética entre teoria e prática, serão evidenciadas as ferramentas de enfrentamento social e apresentados os desafios e alcances da participação popular no exercício da política urbana.

módulo 03
dia 12/02 | 09h30 às 12h30
democratização dos espaços públicos e mobilidade sustentável
professores: hannah arcuschin machado e kelly fernandes

o terceiro módulo do curso abordará outra importante frente de planejamento do que chamamos de urbanismo social, que é a necessidade de democratização dos espaços públicos e da mobilidade sustentável, como enfrentamento ao modelo hegemônico do automóvel individual no acesso às políticas públicas. o tema tem sido foco do planejamento de importantes cidades da europa e dos estados unidos, e mais tradicionalmente de países como holanda e dinamarca, mas ainda enfrenta muita resistência em países em desenvolvimento como o brasil e, quando implementado, é excludente em relação aos territórios populares.

a partir da expressiva experiência das professoras convidadas para ministrar esse módulo, que estão à frente de importantes entidades sociais no debate sobre a mobilidade, serão abordados o estado da arte do tema no brasil, conceitos e experiências das políticas públicas, bem como os diferentes eixos que compõe o entendimento do problema: marco legal existente, projeto, financiamento, gestão, uso e ocupação do espaço e a intermodalidade. será dado ainda um destaque especial para iniciativas como a metodologia de implementação de intervenções temporárias, que têm como objetivo mostrar para a população local e outros atores envolvidos como as mudanças no desenho urbano e na gestão do trânsito podem tornar o espaço mais democrático e acessível aos diferentes modais, trazendo possibilidades de mudanças no comportamento de seus cidadãos e catalisando a transformação rumo a uma cidade mais humana e segura.

módulo 04
13/02 | 9h30 às 12h30
territórios educativos e seus planos de bairro: o planejamento como construção social e coletiva
professoras: beatriz goulart e rodrigo loeb

o quarto módulo do curso pretende abordar uma potente frente de planejamento que são os territórios educativos, estruturas elaboradas para intervenção em bairros populares a partir da perspectiva de atuação dos seus atores sociais. as dimensões educativas da territorialidade e o instrumento de planejamento micro territorial participativo, o plano de bairro, pretendem implementar políticas públicas focadas na redução das desigualdades socioambientais e ampliação da oferta de serviços públicos, a partir da articulação das políticas e intervenções setoriais no território da cidade. um dos pontos centrais desse processo de planejamento é a integração entre as diversas áreas da administração pública que envolvem a política urbana: desenvolvimento urbano, educação, cultura, esportes e lazer, assistência e desenvolvimento social e direitos humanos e cidadania, visando reequilibrar a oferta desses serviços públicos através da integração física e de gestão dos diversos equipamentos municipais existentes, bem como de um planejamento integrado na implantação de novos equipamentos municipais. os professores que irão ministrar este módulo foram escolhidos por terem atuado na concepção e implementação dos territórios educativos em são paulo, bem como por trabalharem em pesquisas e instituições atuantes junto aos planos de bairros municipais.

módulo 05
13/02 | 14h30 às 18h
dados urbanos: eficácia, transparência e democratização do acesso a informações como premissa ao processo de planejamento
professores: flavio soares e tomas wissembach

como módulo de encerramento do curso, propomos uma leitura sobre a importância de democratização dos bancos de dados existentes, que são a base para qualquer processo de planejamento, controle e intervenção no território. grande parte das cidades brasileiras não possuem dados geo-referenciados ou o simples acesso a levantamentos planialtimétricos, muito menos banco de dados públicos digitalizados, o que compromete substancialmente as possibilidades de desenvolvimento urbano e de um controle social sobre a gestão pública. a digitalização e publicização da plataforma de dados permite ainda reduzir o número de consultas sobre o zoneamento no expediente da administração pública conferindo agilidade aos processos, e dar ferramentas para que o cidadão entenda melhor a legislação urbanística, além de reafirmar a política de transparência e abertura pública dos dados municipais.

a experiência dos professores na construção da plataforma digital de dados da prefeitura de são paulo – geosampa, e na elaboração do banco de informações que subsidiou o sistema de monitoramento do plano diretor municipal, permitirá uma abordagem conceitual e metodológica sobre o acesso das informações públicas, bem como sobre as possibilidades de manipulação destes dados para sua utilização no sistema de planejamento urbano, na pesquisa científica e também no empoderamento da sociedade civil sobre as necessidades urbanas e sociais de cada território.

biografias dos participantes

ricardo henriques | professor do módulo 1
economista português, naturalizado brasileiro, e professor da faculdade de economia da uff. henriques é pesquisador especializado em economia social, tendo trabalhado com temas como educação, desigualdade, pobreza e distribuição de renda.

taís jamra tsukumo | professora do módulo 1
arquiteta e urbanista pela fauusp (2001), tem 10 anos de experiência em gestão pública, com foco na política habitacional, tendo coordenado a revisão do plano municipal de habitação de são paulo, no âmbito do conselho municipal de habitação (2014-2016). trabalhou também na área de planejamento urbano e integração de políticas (secretaria municipal de desenvolvimento urbano), participando da elaboração do plano diretor estratégico da cidade (2013-2015), e em projetos e obras de urbanização de favelas e melhorias habitacionais (prefeitura municipal de taboão da serra, 2009-2012). atuou na assessoria a movimentos sociais na usina – centro de trabalhos para o ambiente habitado. no âmbito acadêmico, desenvolveu mestrado sobre as relações entre desenho e canteiro na fauusp (2009), e atuou como professora de cursos universitários, com foco no ensino de projeto de urbanismo em áreas periféricas (2011-2016).

simone gatti | co-curadora iabsp e professora do módulo 2
arquiteta e urbanista, pós-doutora em planejamento urbano pela fauusp. é pesquisadora do napplac usp, pesquisadora colaboradora do labcidade, visiting scholar no urban democracy lab da new york university e consultora senior da onu habitat. atuou como coordenadora de planos e projetos urbanos na arquitetur e na tc urbes e como consultora do instituto pólis. atualmente é consultora do programa soluções para cidades da abcp onde desenvolve curso de capacitação em projetos de espaços públicos e processos participativos para as prefeituras dos municípios brasileiros. é representante do iabsp na comissão executiva da operação urbana centro e no conselho municipal de política urbana da prefeitura municipal de são paulo.

jupira cauhy | professora do módulo 2
pedagoga, atua profissionalmente como consultora especializada da caua planejamento e gestão institucional no desenvolvimento de metodologias participativas, moderação de processos coletivos de discussão, processos de planejamento estratégico situacional e capacitação de agentes públicos para fundações, institutos, setor e instituições públicas. é representante eleita da sociedade civil no grupo de gestão da operação urbana água branca da prefeitura municipal de são paulo. 

hannah arcuschin machado | professora do módulo 3
arquiteta e urbanista e mestre em gestão e políticas públicas pela fundação getúlio vargas. atualmente é coordenadora de desenho urbano e mobilidade da iniciativa bloomberg para a segurança global no trânsito e integra a gestão do iabsp. foi assessora técnica da secretaria de desenvolvimento urbano da prefeitura municipal de são paulo.

kelly fernandes | professora do módulo 3
arquiteta e urbanista pela fau-mackenzie e pós-graduanda em economia urbana e gestão pública na puc/sp. é analista em mobilidade urbana no instituto de defesa do consumidor (idec) e colaboradora na associação cidadeapé. atualmente, trabalha no desenvolvimento de planos mobilidade urbana, de pequenas e médias cidades, voltados à orientação do desenvolvimento social, ambiental e econômico a partir da qualificação das infraestruturas de circulação, com prioridade aos modos não motorizados e os motorizados coletivos.

beatriz goulart | professora do módulo 4
diretora do centro de pesquisas e projetos cenários pedagógicos e diretora do projeto âncora. participou da concepção e da implantação dos ceus em são paulo, do bairro-escola de nova iguaçu, do mais educação/mec, da criação do centro de referências em educação integral, entre outros projetos desenvolvidos através de metodologias participativas. é pesquisadora do grupo napplac na fauusp, e do gae, na fauufrj, em pesquisas sobre arquitetura escolar. também é consultora da associação casa azul como curadora pedagógica da flip e do prêmio territórios educativos no instituto tomie ohtake.

rodrigo loeb | professor do módulo 4
arquiteto e urbanista pela fauusp e mestre em energia e meio ambiente pela architectural association school of architecture em londres, inglaterra. atualmente é professor de projeto da graduação e especialização da faculdade de arquitetura e urbanismo no instituto presbiteriano mackenzie. tem escritório próprio e dirige desde de 2010 o instituto brasiliana que atua promovendo a pesquisa e a prática de difusão da cultura brasileira nos eixos da cidade e primeira infância, campo museal e literatura e infância.

flavio soares | professor do módulo 5
jornalista pela puc-sp, com master em gestão de sustentabilidade pela fgv-sp. foi coordenador do projeto da ciclocidade – associação dos ciclistas urbanos de são paulo junto à iniciativa global de segurança viária. também co-coordenou o projeto auditoria cidadã e foi coordenador de comunicação na mesma instituição. como consultor, prestou serviços de dados e comunicação para o greenpeace brasil e lincoln institute of land policy. em sua passagem pela escola de ativismo, participou do projeto labmob – laboratório de mobilidade urbana e do gt segurança da informação.

tomás cortez wissenbach | professor do módulo 5
geógrafo, mestre em geografia humana pela usp e doutorando em administração pública e governo pela fgv-sp. atualmente é pesquisador do cebrap (centro brasileiro de análise e planejamento), onde coordena pesquisas relacionadas a indicadores territoriais e urbanos, consultor da fundação tide setúbal. possui 12 anos de experiência em gestão pública, indicadores e planejamento territorial, em diferentes órgãos da administração pública estadual (fseade e emplasa) e municipal (secretaria de planejamento, de desenvolvimento urbano e sp urbanismo). entre 2013 e 2016, como diretor do departamento de informações da smdu / prefeitura de são paulo, coordenou a implementação do geosampa – sistema de informações geográficas da cidade de são paulo.