Enfrentar a Pandemia: Casas Saudáveis, Cidades Justas

a pandemia de coronavírus desnudou a dramática desigualdade social brasileira refletida na injusta distribuição de renda e na segregação sócio espacial das nossas cidades. nos últimos anos, a expropriação da riqueza nacional e a exploração do povo brasileiro atingiram níveis inimagináveis, fazendo retroceder ainda mais nosso incipiente processo de emancipação e desenvolvimento. a combinação entre a agenda neoliberal imposta pelo governo federal e uma sociedade marcadamente patriarcal e racista tem retirado direitos da população e imposto limites ao enfrentamento da atual situação.

a crise sanitária, ao expor a falência dos sistemas públicos de saúde e de educação e das condições de moradia e de trabalho da maioria do povo brasileiro, repõe na ordem do dia a urgência das lutas pela reforma urbana, pela habitação, pelo saneamento básico, pela renda básica e pela universalidade dos direitos à saúde, à educação e à cidade.

a sociedade civil tem desempenhado importante papel na redução dos efeitos da pandemia em realidade tão adversa. os arquitetos e urbanistas têm atuado em frentes emergenciais, mas é urgente propormos ações abrangentes, pois nunca se mostrou tão evidente o papel da moradia e das cidades para a vida da população brasileira.

a grande maioria de prefeitos e governadores tem adotado medidas firmes e tempestivas. falta ao governo federal a mesma responsabilidade. a campanha criminosa levada a público pelo presidente da república retarda as medidas de combate à pandemia e provoca atos irresponsáveis e violentos que ameaçam a democracia e a urgente unidade nacional.

ao estado compete proteger a vida da população, garantindo seu direito à saúde, à educação, à moradia e a renda básica. tem ainda a responsabilidade de garantir as condições para o desenvolvimento da ciência e a socialização do conhecimento. diante de calamidades compete-lhe o planejamento e a execução de ações de curto e médio prazo, de socorro emergencial, adotando medidas que garantam a efetividade dessa proteção e a manutenção da soberania nacional.

é inadiável o compromisso público com políticas, programas e projetos direcionados à urbanização, à habitação e à universalização do saneamento e do abastecimento, entre outras ações que conduzam à melhoria das condições de vida e de saúde das populações mais vulneráveis. tais medidas podem ainda sustentar a geração de trabalho e renda nos próximos meses e anos, projetando o caminho pós-pandemia.

nesse momento de inflexão nos rumos da sociedade, da humanidade e do planeta, o iab reafirma o seu compromisso no combate às desigualdades e à discriminação em todas as suas formas. que possamos nos encontrar no 27º congresso mundial de arquitetos, em 2021, no rio de janeiro, sob a égide de um mundo solidário, generoso, justo e livre: “todos os mundos. um só mundo.
arquitetura 21”.

18 de abril de 2020
instituto de arquitetos do brasil – iab
158ª reunião do conselho superior