recuperação da valorização imobiliária para financiamento urbano
Nos dias 23 e 24 de março, a urbanista Camila Maleronka e o economista Paulo Sandroni, em parceria com o iabsp, ministraram um curso sobre financiamento de infraestrutura e construção de habitações de interesse social na cidade de São Paulo. No domingo, os 25 participantes visitaram três operações urbanas (Água Espraiada, Faria Lima e Água Branca) para verificar como os instrumentos urbanísticos se concretizam no espaço.
O curso, que abordou o tema à luz da experiência dos últimos 15 anos na utilização de instrumentos do Estatuto da Cidade, teve a seguinte programação:
Sábado: aula expositiva
Sessão 1: Introdução sobre desenvolvimento urbano, necessidades de implantação da infraestrutura, valorização da terra e financiamento. Exemplos de São Paulo e Rio de Janeiro; Casos em SP de captura da valorização através das Operações Urbanas Interligadas (ex. Shopping West Plaza), e Operação Urbana Água Branca, destacando locais a serem visitados
Sessão 2: Apresentação sobre outorga onerosa do direito de construir (OODC) e segunda fase da OU Água Branca, locais a serem visitados
Sessão 3: Captura de valorização: OUC Faria Lima, OUC Água Espraiada, CEPACs x OODC, com ênfase aos locais nos quais foram aplicados os recursos auferidos com a venda do potencial construtivo (Ponte Estaiada, Favelas etc.); Menção sobre o trecho urbano que ficou de fora da OU Faria Lima
Sessão 4: Comentários sobre projetos em andamento a serem visitados, ampliação da apresentação sobre OUC Água Espraiada e discussão geral com os participantes
Domingo: visita
Visitas e aula prática aos locais apresentados nas sessões do sábado, com destino à região da OUC Água Espraiada, OUC Faria Lima, finalizando na OUC Água Branca.
PAULO SANDRONI
Entre 1965 e 1969, foi professor da Faculdade de Economia da PUC-SP e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro. No início dos anos 1970, trabalhou na Universidade do Chile e na Universidade de Los Andes, em Bogotá. Atualmente é professor da Escola de Administração de Empresas da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Até 2007, foi também professor da Faculdade de Economia e Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É faculty do Lincoln Institute of Land Policy, um think tank baseado em Cambridge (Massachusetts) que se dedica a questões relacionadas com a tributação, uso e regulação do solo.
CAMILA MALERONKA
Arquiteta (FAU USP, 2000), Administradora Pública (EAESP FGV, 2010), Mestre em Habitação (IPT SP, 2005), Especialista em Políticas Públicas (FUNDAP, 2009) e Doutora em Urbanismo (FAU USP, 2010). Entre 1997 e 2007 trabalhou na viabilização de projetos habitacionais nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Entre 2010 e 2013, integrou o corpo técnico da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão da São Paulo Urbanismo, onde foi Gerente de Estudos Econômicos. Desde 2010, é colaboradora do Lincoln Institute of Land Policy, como pesquisadora eventual e professora dos cursos de Grandes Projetos Urbanos e Financiamento de Cidades com Solo Urbano.
