Texto do presidente do IABsp sobre vícios na contratação de projetos e obras no Brasil

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Sobre os desvios de contratação de projetos e obras no Brasil que estão gerando tragédias e corrupção desenfreada. Vamos lembrar o que aprendemos na escola. As fases de um projeto sinteticamente são: 1. Estudo Preliminar: como a própria designação diz é um estudo. AINDA NÃO É PROJETO. Não pode, portanto, ser usado para obra. Será desenvolvido nas fases subsequentes por quem desenvolveu o Estudo, a não ser que ele autorize alguém a desenvolver por/com ele. 2. Anteprojeto: fase de desenvolvimento de um projeto quando todas as interações necessárias estão sendo compatibilizadas. Legislação, disciplinas diversas, projetos complementares ou até ajustes de programa). Como a própria designação diz, é antes do projeto. Portanto também AINDA NÃO É PROJETO. 3. Projeto Executivo: consolidação de todas as interações da fase anterior para geração de documentos para a obra. O PROJETO EXECUTIVO define e orienta a obra. O PROJETO EXECUTIVO é o que deve ser usado para a contratação pois incluí todos os detalhes e inclusive orçamento para controle e administração da obra. Depois desta fase é o canteiro, a produção. “PROJETO CONCEITUAL“, PROJETO BÁSICO” são designações inventadas para fragmentar um processo q é inteiro e não pode ser fragmentado. Esta fragmentação gera “desresponsabilidades” e manipulação de informações que não servem a um processo democrático de projeto.

José Armênio de Brito Cruz