AUDIÊNCIA PÚBLICA COMPLEXO ESPORTIVO DO PACAEMBU

As intervenções no Complexo Esportivo do Pacaembu foram pauta de Audiência Pública, no dia 28 de maio, a que o IABsp foi convidado a participar. Iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, estavam presentes na audiência representantes do poder público, da sociedade civil, de entidades e da concessionária responsável pelas intervenções no Pacaembu.

Foram debatidos o projeto desenvolvido para o Pacaembu e a possível concessão da Praça Charles Miller. As manifestações na audiência deixaram em evidência a falta de diálogo e transparência do poder público e concessionária sobre as intervenções, visto que essa foi a primeira audiência pública feita após processo licitatório. Nesse sentido, foi demandada a criação de um Conselho Gestor e as Comissões da Câmara comunicaram a realização de uma vistoria técnica das obras no Pacaembu. O IABsp ressaltou que Pacaembu não é um caso isolado, pois intervenções e projetos recentes que envolvem a concessão de espaços e equipamentos públicos, com aprovação do poder público, têm colocado o patrimônio cultural em risco. Nesse cenário questionamos: quais são os procedimentos dos Órgãos de patrimônio para avaliar projetos sob o modelo de gestão de concessão ou PPPs?

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