O FUTURO DO ESTATUTO DA CIDADE

Em 2021, o Estatuto da Cidade completa 20 anos. É sem dúvida o momento de fazer um balanço de sua implementação e dos avanços obtidos na construção de cidades mais democráticas, que proporcionam oportunidades a todxs.

Com intuito de fazer esse balanço, mas sobretudo de proporcionar um debate sobre o futuro do Estatuto da Cidade, a Agência de Cooperação Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU-Habitat, o Instituto de Arquitetos do Brasil/Departamento São Paulo –IAB-SP, a Confederação Nacional de Municípios –CNM, o Cities Alliance e a Universidade Nove de Julho –UNINOVE se mobilizaram para desenvolver o projeto O Futuro do Estatuto da Cidade.

Para tanto, foram definidas três principais ações:

1. Carta Aberta O Futuro do Estatuto da Cidade: documento com proposição de ações estratégicas para a implementação do Estatuto no horizonte temporal da Agenda 2030;
Consulte aqui o documento e faça sua contribuição!

2. Plataforma O Estatuto da Cidade é Possível!: repositório de boas práticas com objetivo de divulgar e dar visibilidade às experiências bem sucedidas de aplicação do Estatuto da Cidade;
Inscreva aqui seu projeto na chamada de boas práticas.
Consulte aqui um exemplo do preenchimento do formulário na plataforma.

3. Seminário O Futuro do Estatuto da Cidade: debate sobre o futuro do Estatuto da Cidade a partir de diferentes olhares de diversas instituições e também na perspectiva dos municípios, além de divulgar a carta aberta e a plataforma de experiências;

O Seminário é formado por dois encontros online, transmitidos via streaming, onde será apresentada e debatida a Carta Aberta O Futuro do Estatuto da Cidade. O primeiro encontro, cujo tema será Avanços, Desafios e Perspectivas, reunirá pensadores e especialistas de diferentes setores, instituições e contextos, para realizar uma discussão transversal e multidisciplinar sobre as estratégias para implementação do Estatuto da Cidade. O segundo encontro, com tema A Perspectiva dos Municípios, trará especialistas e gestores para abordar experiências concretas de implementação do Estatuto da Cidade em municípios de regiões diversas do Brasil, bem como aportar também à discussão do conteúdo da Carta Aberta.


PROGRAMA 

Dia 1: Avanços, Desafios e Perspectivas
Data: 07 de julho de 2021 (quarta-feira)
Horário: 17h às 20h
Link para replay https://m.youtube.com/watch?v=uX2xwQ549MQ

17h – 17h10
Abertura

17h10 – 17h25
Apresentação da Carta Aberta “O Futuro do Estatuto da Cidade” – Daniel Todtmann Montandon (UNINOVE)

Daniel Montandon – Universidade Nove de Julho – UNINOVE
Arquiteto e urbanista (UNESP/Bauru, 2001). Mestre em Planejamento Urbano e Regional (FAUUSP, 2009). Possui 15 anos de experiência em planejamento urbano na administração pública, tendo ocupado diversos cargos e funções, dentre eles, Diretor de Planejamento Urbano no Ministério das Cidades (2008 a 2011), atuando no apoio à implementação do Estatuto da Cidade nas cidades brasileiras. Participou diretamente da formulação de Planos Diretores, leis de zoneamento e instrumentos de planejamento urbano, com destaque para a coordenação da revisão da lei de zoneamento de São Paulo (Lei 16.402/16) e participação na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) 2014. Desde 2017 tem se dedicado à consultoria, pesquisa e docência em planejamento urbano. Atualmente exerce a função de Diretor de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Nove de Julho – UNINOVE e de consultor em planejamento urbano.

17h25 – 19h50
Coordenação da mesa:

Anacláudia Rossbach (Cities Alliance)
Possui mestrado em economia política e tem trabalhado por 20 anos nas áreas de habitação e urbana, como executiva e pesquisadora para organizações internacionais, governos locais e nacionais, universidades e organizações sem fins lucrativos. Ela trabalhou a maior parte de sua vida profissional no Brasil, mas também participou de projetos diversos, atividades de intercâmbio de conhecimento, publicações, resenhas e conferências internacionais. Ela teve a oportunidade de fornecer apoio e assessoramento para os principais atores ​​do setor urbano no Brasil e de uma ampla gama de países, como Filipinas, China, Índia, Sri Lanka, Bangladesh, África do Sul, Moçambique, Angola, Egito, Namíbia, Bolívia, Paraguai, El Salvador, Nicarágua, Chile e Peru. Durante o processo do Habitat III, atuou como especialista da Unidade de Política de Políticas Urbanas Nacionais. Atualmente é Gerente Regional para a América Latina e Caribe da Cities Alliance, com sede na Cidade do México.

 

Debatedores:

Ana Paula Bruno – Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Graduada e Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo, com mais de 18 anos de trajetória no setor público, tanto em nível local como nacional, em temas de política urbana. Desde 2010, é servidora pública do Governo Federal, com atuação no extinto Ministério das Cidades e, atualmente, no Ministério do Desenvolvimento Regional, seu sucessor, onde coordena tecnicamente a formulação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Barbara Scholz – Agência de Cooperação Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH
Assessora do Ministério Alemão de Cooperação Econômica (BMZ) para desenvolvimento urbano no contexto das agendas de desenvolvimento global e climática desde 2015. Apoia os programas alemães de cooperação para o desenvolvimento na América Latina, Ásia, Mediterrâneo e África. Planejadora urbana e regional com muitos anos de experiência prática e acadêmica em consultorias para governos nacionais, municípios, bancos de desenvolvimento, ONGs, redes urbanas e para o setor privado na Alemanha, Equador, Colômbia e Chile. Ampla experiência em leis de construção e planejamento, bem como na criação de arranjos de cooperação para gestão do uso do solo urbano e desenvolvimento de projetos para o crescimento urbano sustentável, renovação urbana, habitação de interesse social e desenvolvimento de infraestrutura.
Claudio Bernardes – Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP)
Engenheiro civil pela Escola de Engenharia Mauá (IMT), mestre em Engenharia pela Universidade de Sheffield (Reino Unido) e especializado em Engenharia de Produção para Construção Civil pela Fundação Vanzollini (Universidade de São Paulo). É professor da cadeira de desenvolvimento urbano no curso MBA em Gestão de Negócios Imobiliários (ESPM) e no no curso MBA Real Estate (IBMEC). Ex-Presidente do Secovi-SP, atual Presidente do Conselho Consultivo da mesma instituição. Foi membro do Governing Council da Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS- UK), do Conselho de Gestão da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento do Município de São Paulo e do Conselho de Gestão Ambiental do Governo do Estado de São Paulo. É colunista do jornal Folha de São Paulo, escrevendo sobre Cidades, Urbanismo e Mercado.
Claudia Pires – Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
Arquiteta Urbanista, Especialista em Urbanismo (UFMG), Mestre em Geografia (UFMG) e Doutoranda em Planejamento e Regional (LABHAB-FAUUSP), Professora, Ex. Presidente do IAB, Empresária, Conselheira e Co-Coordenadora da Comissão Nacional de Política Urbana do IAB e Colunista de Urbanismo da Rádio CBNBH.
Graça Xavier – União Nacional de Moradia Popular (UNM)
Bacharel em Direito e especialista em Direitos Humanos, é Coordenadora da União Nacional por Moradia Popular e Rede Mulher e Habitat da América Latina. Também atua como Caribe Fellow Social Ashoka.
Henrique Evers – World Resources Institute (WRI)
É Gerente de Desenvolvimento Urbano no WRI Brasil, onde lidera diversos projetos e programas relacionados à agenda de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil, com foco no planejamento territorial urbano, instrumentos de transformação urbana, financiamento urbano e a relação entre natureza e cidades. No WRI Brasil, trabalha em cooperação com governos locais e com o governo federal na elaboração de políticas públicas urbanas e no apoio à implementação de projetos de desenvolvimento urbano que busquem a sustentabilidade e a redução de desigualdades. É autor de publicações relacionadas a planos diretores, habitação de interesse social e financiamento urbano. Henrique é geógrafo formado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em ordenamento territorial urbano e regional pela Universidad de Málaga, Espanha.
Nelson Saule Júnior – Plataforma Global pelo Direito à Cidade/Instituto Pólis
Doutor em Direito do estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), professor de Direito do curso de graduação e de Direito Urbanístico no Programa de Direito da pós-graduação. É coordenador da área “Direito à Cidade” do Instituto Pólis e da Plataforma Global do Direito à Cidade, membro das Comissões de Direitos Humanos e de Direito Urbanístico da OAB-SP e coordenador da Revista Magister Direito Ambiental e Urbano. Tem experiência profissional nas seguintes áreas do direito: direito do estado, direito urbanístico e direitos humanos. É autor de várias publicações e estudos sobre direito urbanístico.
Regina Lins – Núcleo de Estudos do Estatuto da Cidade (NEST) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Professora da UFAL desde 1979, atua hoje como voluntária. Graduada em Arquitetura (UFPE), tem especialização em Gestão do Crescimento Urbano (Bélgica), MPhil/PhD em Estudos Urbanos (Reino Unido) e estágio pós-doutoral na FAU/USP, compartilhando a coordenação do Observatório de Remoções do LabCidade. Foi pesquisadora Pq2/CNPq entre 2008-2014. Tem experiência acadêmica e profissional em planejamento e gestão urbano-ambiental; cidade e políticas públicas; cidade e democracia e desenvolvimento sustentável. Criou o Núcleo de Estudos do Estatuto da Cidade (NEST/CNPq) onde desenvolve projetos relacionados às questões urbanas e urbanísticas em cidades do Brasil. Assessora cientificamente instituições nacionais e locais de fomento à pesquisa e pós-graduação e revistas acadêmicas nacionais e internacionais e assessora tecnicamente municípios, outras entidades do setor público e privado e organizações comunitárias em seus processos de elaboração de instrumentos e capacitação para implementá-los conforme as ideias e os ideais da reforma urbana postos pelo Estatuto da Cidade. Contribui ainda com trabalhos voluntários a territórios populares.

9h50 -20h00
Encerramento

 


Dia 2: A Perspectiva dos Municípios
Data: 08 de julho de 2021 (quinta-feira)
Horário: 17h às 20h
Link para participação: https://youtu.be/qsxunlq1Q-s

17h – 17h10
Abertura

17h10 – 17h25
Apresentação da Carta Aberta “O Futuro do Estatuto da Cidade” – Fernando Túlio Salva Rocha Franco (IABsp)

Fernando Túlio Salva Rocha Franco – Presidente do IABsp
Graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, mestre em políticas públicas pela Fundação Getulio Vargas e doutorando pela FAUUSP. Foi pesquisador do Lincoln Institute of Land Policy, do Laboratório de Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade), do Laboratório de Infraestruturas Urbanas Fluviais (Metrópole Fluvial), ambos da FAUUSP, e do Centro Argentino de Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento (CIPPEC). Foi assessor especial de gabinete, chefe de gabinete substituto e secretário adjunto substituto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo entre 2013-2016, durante a revisão do marco regulatório de política urbana. Foi presidente do Conselho Curador da FAUUSP, entre 2009 e 2011. Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo, gestão premiada pelo APCA de 2019 na categoria arquitetura, e coordenador da Comissão de Política Urbana e Habitação Social da direção nacional da entidade.

 

17h25 – 19h50
Coordenação da mesa:

Rayne Ferretti Moraes (ONU-Habitat)
Graduada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Metodista Bennett. Mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio. Trabalha há 15 anos no ONU-Habitat e, desde 2011, é Oficial Nacional para o Brasil, sendo responsável pelos programas e projetos implementados no país. Lecionou no Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Metodista Bennett (2008/2013).

 

Debatedores:

Cintia Estefania Fernandes – Procuradoria-Geral do Município de Curitiba (PR)
Procuradora do Município de Curitiba; doutora em Gestão Urbana (PUCPR); mestre em Direito do Estado (UFPR); professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (antigo Ministério das Cidades e atual Ministério do Desenvolvimento Regional); do Programa de Políticas de Solo Urbano para América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy (EUA); Professora de Pós-graduação da ABDCONST; do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET; do Unicuritiba; Professora Convidada da UFPR, tópica de Direito Tributário e Direito Urbanístico. Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OABPR e Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional. Consultora do ONU-Habitat  Equador e colaboradora da JICA Japão (Land readjustment no Brasil e Curitiba). Autora do livro “IPTU – Texto e Contexto” e diversos artigos e livros em coautoria. Palestrante nacional e internacional.
Daniela Libório – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Advogada, presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB,  presidente do Instituto brasileiro de Direito Urbanístico IBDU entre 2013 e 2017, mestre e doutora em direito urbanístico ambiental pela PUC-SP, onde é professora. Especialista em Políticas Ambientais pela Universidad Castilla La Mancha e pós-doutora em gestão de águas para consumo humano pela Universidad Sevilla.
Fernando Mello Franco – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Arquiteto urbanista, doutor pela FAU-USP. Professor da FAU Mackenzie. Consultor e pesquisador em temas de políticas públicas, desenvolvimento urbano sustentável e estruturação de projetos urbanos. Tem realizado diversos trabalhos para órgãos multilaterais e do terceiro setor como AECID, Banco Mundial, GIZ, Instituto Escolhas, ITDP, Lincoln Institute of Land Policy, ONU e URBEM, com atuação na América Latina e África. Foi Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo durante a Gestão Haddad (2013-2016), tendo sido responsável pela revisão do marco regulatório da política urbana da cidade, do qual constam o Plano Diretor Estratégico e o Zoneamento. Foi sócio-fundador do escritório MMBB Arquitetos e colaborador associado do arquiteto Paulo Mendes da Rocha.
José Julio Ferreira Lima – Universidade Federal do Pará (UFPA)
Arquiteto formado pela Universidade Federal do Pará (1986), mestre em arquitetura pela Universidade de Fukui, Japão (1991) e em Desenho Urbano pela Oxford Brookes University (1994), onde também concluiu o doutorado em Arquitetura em 2000. É professor titular da UFPA, bolsista de produtividade 2 do CNPq e pesquisador do Observatório das Metrópoles. Atuou como Secretário de Planejamento do Estado do Pará entre 2007 e 2010.
Karla França – Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Atualmente é analista em Planejamento Urbano e Habitação, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Geógrafa, Doutora e Mestre em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental. Foi professora na UnB e pesquisadora no Ipea. Possui experiência em formulações e implementação de instrumentos urbanísticos, licenciamento urbanístico e processos de regularização fundiária urbana e programas de capacitação para os gestores públicos.
Maria Fernandes Caldas – Prefeitura de Belo Horizonte (MG)
Arquiteta graduada na Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Diretora de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Nacional do Programa de Aceleração do Crescimento no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Integrou o Comitê Nacional de Acompanhamento do Programa Minha Casa, Minha Vida e o Conselho Nacional das Cidades no Governo Federal. Atualmente é Secretária de Política Urbana de Belo Horizonte, onde já exerceu o cargo de Secretária de Planejamento Urbano e membro do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dentre outras publicações, é autora do livro “A Utopia da Reforma Urbana – Ação Governamental e Política Pública no Brasil”.
Marilia Gouveia – Prefeitura Municipal de Sobral (CE)
Mestra em Engenharia de Transportes pelo Programa de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará (UFC); pós-graduada em Gestão Ambiental Urbana pelo Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará (IFCE) e graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFC. Nos últimos 15 anos, atuou na coordenação, gerenciamento e elaboração de planos e projetos em trabalhos vinculados ao setor público (governos estadual e municipal) e com financiamentos internacionais nas áreas de planejamento urbano e regional. Esteve à frente da coordenação do Projeto Cidades do Ceará – Cariri Central, Programa do Governo do Estado do Ceará de Desenvolvimento de Polos Regionais, com financiamento internacional (BIRD – Banco Mundial). Atualmente, é Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Sobral, atuando no planejamento e desenvolvimento urbano e do meio ambiente, bem como no controle do uso e da ocupação do solo do município.
Washington Fajardo – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RJ)
Arquiteto e urbanista graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ. No serviço público, trabalhou de 2005 a 2008 na área de planejamento urbano da Prefeitura de Nova Iguaçu; em 2009, tornou-se Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em 2012, que virou IRPH – Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, tornando-se Presidente do órgão. Em 2013, acumula a função de Assessor Especial do Prefeito Eduardo Paes para Assuntos Urbanos. Por oito anos, de 2009 a 2016, foi Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro. Desde 2015, é conselheiro no CAU-RJ. Em 2018, tornou-se um Loeb Fellowship na Harvard Graduate School of Design. Desde janeiro de 2021, é o Secretário Municipal de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro, além de Presidente do Instituto Pereira Passos.

19h50 -20h00
Encerramento

 

Organização e Realização

Equipe envolvida no projeto

Cities Alliance

Anacláudia Rossbach
Roxanne Le Failler

Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)

Alex Marques Rosa
Bruna Gimba
Jônatas de Paula
Julia Caminha
Paula Zacarias
Rayne Ferretti Moraes

Instituto de Arquitetos do Brasil
Departamento de São Paulo e Comissão de Política Urbana e Habitação de Interesse Social do conselho superior

Agência de Cooperação Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)

Cecília Martins
Sarah Habersack
Thomaz Ramalho

Universidade Nove de Julho (Uninove)

Cristina Siqueira
Daniel Todtmann Montandon
Daniela Belchior
Fabiana Faria Tavares
Indalecia Sergia A. Brandão Escudero
Juliana Peixoto de Novais Gadelha
Luis Fernando Massonetto
Maria Laura Fogaça Zei
Mariana Moutinho Monteiro de Messas
Patricia Vaz Ferreira
Rafael Urnhani
Vinicius do Carmo
Wilson Levy Braga da Silva Neto

Confederação Nacional dos Municípios (CNM)