O FUTURO DO ESTATUTO DA CIDADE
Em 2021, o Estatuto da Cidade completa 20 anos. É sem dúvida o momento de fazer um balanço de sua implementação e dos avanços obtidos na construção de cidades mais democráticas, que proporcionam oportunidades a todxs.
Com intuito de fazer esse balanço, mas sobretudo de proporcionar um diálogo sobre o futuro do Estatuto da Cidade, a Agência de Cooperação Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ GmbH, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU-Habitat, o Instituto de Arquitetos do Brasil/Departamento São Paulo – IAB-SP, a Confederação Nacional de Municípios – CNM, o Cities Alliance e a Universidade Nove de Julho – UNINOVE se mobilizaram para desenvolver o projeto O Futuro do Estatuto da Cidade.
Para tanto, conforme estabelecido na Nota Conceitual do projeto, foram definidas quatro principais ações:
1 – A Carta Aberta O Futuro do Estatuto da Cidade é um documento com proposição de 10 ações estratégicas para a implementação do Estatuto no horizonte temporal da Agenda 2030 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento foi objeto de debate durante o Seminário realizado em julho de 2021 e esteve disponível para consulta pública. Confira os comentários recebidos aqui. A Carta Aberta também está recebendo apoios institucionais de forma contínua.
Para maiores informações, entre em contato: iabsp@iabsp.org.br.
Consulte aqui o documento.
2 – A Plataforma O Estatuto da Cidade é Possível! Ambiciona a construção de um repositório de experiências de implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade de forma participativa. A mesma tem como objetivo finalístico divulgar informações qualificadas e dar visibilidade às experiências bem sucedidas e aprendizados decorrentes da aplicação.
Dê visibilidade para o seu projeto respondendo ao chamamento de experiências aqui.
3 – O Seminário O Futuro do Estatuto da Cidade propiciou um diálogo sobre o futuro do Estatuto da Cidade a partir de diferentes olhares de diversas instituições e também na perspectiva dos municípios, tomando-se como referência a Carta Aberta elaborada.
Veja a programação completa e assista a gravação aqui.
Leia o artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil aqui.
4 – A mesa redonda O Futuro Verde do Estatuto da Cidade foi um evento realizado no contexto do Circuito Urbano que teve por objetivo debater a relevância dos princípios e instrumentos do Estatuto no combate e adaptação às mudanças climáticas.
Leia mais sobre esta atividade e assista a gravação aqui.
Além disso, no âmbito do projeto, mapeou-se publicações, iniciativas e atividades relevantes em comemoração dos 20 anos de implementação do Estatuto da Cidade que ocorreram em 2021.
 Livro do Edésio Fernandes sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade clique aqui e baixe o documento |
 Publicação IAB ODS 01 clique aqui para baixar a publicação |
 Publicação IAB ODS 02 clique aqui para baixar a publicação |
 Projeto Andus
clique aqui saiba mais sobre o projeto |
 Relatório de Avaliação Programa Minha Casa, Minha Vida clique aqui e baixe o relatório |
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Carta Brasileira Cidades Inteligentes clique aqui e baixe a carta |
 The City Statute of Brazil: A Commentary
clique aqui e baixe o documento |
 Estatuto da Cidade: A Velha e a Nova Agenda Urbana
clique aqui e baixe o documento |
 Una visión general de las leyes nacionales urbanas en América Latina y Caribe: estudios de caso de Brasil, Colombia y Ecuador
clique aqui e baixe o documento |
 Publicação CA e CMM reg fundiária
clique aqui e baixe o documento |
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Fundamentos para as cidades 2030 clique aqui e baixe o documento |
 Guia para elaboração e Revisão dos Planos Diretores clique aqui e baixe o documento |
Projeto Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos clique aqui e baixe o documento |
 Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC
clique aqui e baixe o documento |
 Nova agenda urbana clique aqui e baixe o documento |
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La Nueva Agenda Urbana clique aqui e baixe o documento |
Organização e Realização
Equipe envolvida no projeto
Cities Alliance
Anacláudia Rossbach
Roxanne Le Failler
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)
Alex Marques Rosa
Bruna Gimba
Jônatas de Paula
Julia Caminha
Paula Zacarias
Rayne Ferretti Moraes
Instituto de Arquitetos do Brasil
Departamento de São Paulo e Comissão de Política Urbana e Habitação de Interesse Social do conselho superior
Agência de Cooperação Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)
Cecília Martins
Sarah Habersack
Thomaz Ramalho
Universidade Nove de Julho (Uninove)
Cristina Siqueira
Daniel Todtmann Montandon
Daniela Belchior
Fabiana Faria Tavares
Indalecia Sergia A. Brandão Escudero
Juliana Peixoto de Novais Gadelha
Luis Fernando Massonetto
Maria Laura Fogaça Zei
Mariana Moutinho Monteiro de Messas
Patricia Vaz Ferreira
Rafael Urnhani
Vinicius do Carmo
Wilson Levy Braga da Silva Neto
Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
